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Direito Estudantil

Problemas com a Faculdade ou Escola? Proteja Seu Direito à Educação.

Somos especialistas em defender estudantes contra abusos de instituições de ensino. Não enfrente isso sozinho.

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Orientação inicial sem compromisso
Situações Comuns

Você Enfrenta Algum Destes Problemas?

Cobranças Abusivas

Cobranças Abusivas

Mensalidades com reajustes ilegais, multas indevidas e taxas não previstas em contrato.

Problemas com FIES/Prouni

Problemas com FIES/Prouni

Perda indevida de bolsa, descredenciamento irregular ou descumprimento das regras do programa.

Retenção de Documentos

Retenção de Documentos

Instituição retendo histórico escolar, diploma ou outros documentos por pendências financeiras.

Bullying e Assédio

Bullying e Assédio

Situações de bullying, assédio moral ou discriminação no ambiente educacional.

Fachada de instituição clássica à noite

Enfrentamos Grandes Instituições por Você

Sabemos que enfrentar uma grande universidade ou rede de ensino pode parecer intimidador. Mas o Direito está do seu lado. O escritório Feitosa & Castro possui experiência comprovada em ações contra instituições de ensino de todos os portes.

Nossa equipe conhece a fundo o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e toda a legislação aplicável ao setor educacional.

Reajuste de MensalidadesBolsas e FinanciamentosDiplomas e DocumentosDanos Morais
Depoimentos

Histórias de Quem Já Passou por Isso

Minha faculdade reteve meu diploma por uma cobrança indevida. A Feitosa & Castro resolveu tudo em poucas semanas. Finalmente consegui dar entrada no meu registro profissional!

E

Estudante C.

Caso de retenção de diploma

Perdi minha bolsa do Prouni de forma injusta. Achei que não tinha mais saída, mas os advogados da FC conseguiram reverter a decisão e ainda garantiram indenização pelos semestres pagos.

E

Estudante D.

Caso de bolsa Prouni

Dúvidas

Perguntas Frequentes

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